Resultado da busca por lei

2295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1705/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Federal e Banco do Brasil, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1737/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1740/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h44
Ratifica o nome da Rua Liberdade estendendo-a até o final do terreno conhecido como Chácara Pilatti.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h44
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda através de licitação de bem considerado inservível para o município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.767/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h35
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel pertencente ao município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.785/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h25
Concede aos integrantes do Quadro Próprio do Magistério estável direito a licença especial na forma que especifica.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h25
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício financeiro de 2003 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.790/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h24
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de prédio público para instalação de micro industria de alimentos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.793/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h20
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de equipamentos próprios para Agro Indústria em regime de comodato.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 133 134 135 [136] 137 138 139 ... 230