Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.805/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h12
Autoriza o Executivo Municipal Firmar convênio com o DETRAN/PARANÁ, para a instalação do CIRETRAN de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.806/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h12
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras localizada nesta cidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.807/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h10
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de indústria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h10
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno e um barracão no Parque industrial Derossi Carneiro à Pessoa Jurídica Elisângela Bolico.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.809/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda de bem público considerado inservível.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro para a instalação de Industria Material de Limpeza.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.811/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h08
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir lote de terreno no perímetro urbano para construção de creche.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.812/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.813/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.814/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h53
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – PR. E dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 132 133 134 [135] 136 137 138 ... 229