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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.555/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h22
Cria as Secretarias Municipais da Industria, Comércio e Turismo e da assistência Social e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo Lei Municipal 1583/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h04
Aprova o Loteamento do Parque Industrial de Clevelândia, estabelece critérios para uso e cedência dos lotes industriais, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1605/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h56
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1606/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h56
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1607/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h56
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1608/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h55
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1625/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h50
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula convenio com o Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1662/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h40
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial, para construção de Indústria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1679/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, afirmar Convênio com o CIEE- Centro de Integração Empresa e Escola, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1694/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas “Bolsa Escola”, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
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