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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.437/1995
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 15h55
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.457/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h32
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agrícola dos Produtores Rurais, Rio Oliveira da Comunidade São João.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.468/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h27
Da a Rua sem Denominação no Conjunto Habitacional Araucária, a denominação de Rua Jornalista GUARACI BELLO MARINHO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.471/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano à famílias de baixa renda, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.478/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h22
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.489/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h14
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pequenos Agricultores da Volta do Matungo, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.494/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h13
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Butiá (APRAB), e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.497/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal, transferir parte do F.P.M. à AMSOP e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.499/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h11
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.530/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 08h52
Autoriza novo horário de funcionamento ao comércio em geral do Município de Clevelândia, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
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