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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.250/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h30
Autoriza o Executivo Municipal a dar baixa em débitos inscritos em Dívidas Ativa, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.251/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h30
Dispõe sobre a Taxa de Saude, o Fundo Especial de Serviços Sanitários - FESSAM e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.274/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h15
Cria o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CLEVELÂNDIA - IPASMC e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.307/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h47
Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefícios a empresa SEMENTES BOM VIGOR LTDA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.312/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h46
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo para pagamento do IPTU/93, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.329/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h42
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Ações da COPEL - Companhia Paranaense de Energia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.334.1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h40
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para a Empresa Compensados PanasoloLtda e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.387/1994
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 16h11
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para a instalação de industria e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.437/1995
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 15h55
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.457/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h32
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agrícola dos Produtores Rurais, Rio Oliveira da Comunidade São João.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
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