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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.763/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h35
Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CLEVELÂNDIA - FESC.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h35
Revoga parcialmente a tabela nº II da lei nº 1.174/1988, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h53
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com entidades educacionais para construção de barracão para a Implantação de Agro Indústria.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h35
Altera o Artigo 1º da Lei 1.749/2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.767/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h35
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel pertencente ao município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h35
Concede reposição Salarial aos funcionários da municipalidade em todos os níveis de vencimentos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h35
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinado ao comércio.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.770/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h33
Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaço de domínio público para comercialização de publicidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.771/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h33
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos nos valores concernentes a Licença Sanitária na renovação de Alvaras de funcionamento da Industria do comércio e prestadores de serviços.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.772/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h33
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro para construção de cerealista.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
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