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Arquivo Lei Municipal 1598/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h58
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Hospital, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1599/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h58
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação ao Hospital do Câncer do Sudoeste, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1600/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h58
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia Paraná, ao Senhor Arival Antônio Zardo
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1601/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h57
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1602/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h57
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação, a Associação Clevelandense de Idosos, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1603/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h57
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque de Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1604/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h57
Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa de Habitação Popular de Clevelândia, Projeto Parceria Empresarial, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1605/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h56
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1606/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h56
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1607/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h56
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
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