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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.554/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h22
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pastores Evangélicos de Clevelândia - ASPEC - e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.558/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h21
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação à ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CLEVELÂNDIA e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.559/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h20
Dispõe sobre a desafetação de uma área da condição de "bens de uso comum do povo" para a categoria de " bens dominais do município".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.561/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h19
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.565/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h14
Revoga os artigos 21 e 24 da Lei Municipal nº 1.512/1997.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.566/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h14
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e de Remuneração do Magistério do Município de Clevelândia - PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.567/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h14
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.568/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h13
Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.569/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h13
Estima a receita e fixa a despesa do município de Clevelândia, para o exercício de 1999 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.614-1999.pdf. Alterada pela lei 1814/2002- Alterada pela Lei Municipal nº 2.410/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/03/2022 15h54
DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CLEVELÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
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