Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2.529/2015: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h59
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Clevelândia para o decênio de 2015/2025.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.576/2016: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o executivo a constituir a "FORÇA E LUZ - Geração de Energia", e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.583/2016: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Dispõe sobre Auxilio Alimentação ao quadro de funcionários do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.634/2017: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2761-2021.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/12/2021 11h03
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA PARA O EXERCICIO DE 2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
Lei Municipal nº 2.754-2021.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 23/03/2023 10h55
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.745/2021: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CLEVELANDIA A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENSINO DO PARANÁ
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2.847-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 29/02/2024 10h21
ESTIMA E ARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL n° 2.878-2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/12/2024 10h50
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2025
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL N° 2.860-2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/07/2024 10h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTE DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias

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