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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.104/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h42
Dispõe sobre parcelamento do solo para fins urbanos do município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.145/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h21
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder doação de terreno, de propriedade do município, para empresa Comercial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.188/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h59
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder cedência de terreno, de propriedade do município, a empresa comercial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.245/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h13
Dispõe sobre a reciclagem e a utilização de material reciclado no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.247/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h13
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, para o período de 2010 a`2013.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.287/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h37
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.293/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h35
Autoriza o Município de Clevelândia a instalar uma Unidade PREVCidade neste município e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.324/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h15
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h40
Declara os feriados no âmbito do Município e Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.411/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar operações de credito com a agencia de fomento do Paraná
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
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