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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.749/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h46
Autoriza o Executivo Municipal, doar próprios do município, celebrar convênios, assumir obrigações e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h35
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno para construção de Barracão destinado ao comércio.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.776/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h31
Estabelece critérios para a cedência de terrenos no incentivo à Indústria, Comércio e Prestação de Serviços.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.811/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h08
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir lote de terreno no perímetro urbano para construção de creche.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.841/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 14h47
Estabelece o valor de diária para o Executivo e Legislativo, assessores, funcionários e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.847/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 14h18
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Protetora dos Animais, ARCA DE NOÉ, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.888/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h24
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia, estado do Paraná.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.955/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h08
Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Clevelândia, para o período de 2006 à 2009.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.990/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h28
Institui Programa Municipal de Proteção de Fontes de Água em propriedades rurais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.091/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h48
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos no pagamento do IPTU, relativo ao execício de 2007
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
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