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Arquivo Lei Municipal 1616/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h51
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o exercício de 2000 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1623/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h50
Autoriza o Executivo Municipal, a doar Súmula terreno rural à firma J.L. de Oliveira Marcelino, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1626/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h50
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula Convênio com o CIEE-Centro de Integração Empresa Escola, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1629/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h49
Nomina o Parque Industrial da cidade de Súmula Clevelândia de “DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO’ e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1631/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h49
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o SEBRAE/PR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo Lei Municipal 1664/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h40
Estima a Receita e fixa as despesas do município de Clevelândia, para o exercício de 2001 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1678/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Benefícios na construção e ampliação de prédios para moradia, Comércio e Indústria
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1688/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Concessão de Uso de bem imóveis percentuais ao Município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1717/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, efetuar concessão de uso de imóveis, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1720/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
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