Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.496/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h12
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Juarez Martins Filho e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.497/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal, transferir parte do F.P.M. à AMSOP e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.498/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h11
Da a uma Rua sem denominação, o nome de: JOSÉ LEOCIR VALÉRIO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.499/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h11
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.501/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h10
Autoriza o Executivo Municipal Adquirir área rural neste município, destinada a instalação de industrias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.502/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h10
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SINVAL MARTINS ARAÚJO e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.503/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h10
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia a empresa jornalistica GAZETA DO SUDOESTA LTDA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.504/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h09
Dispões sobre vendas ambulantes, Propaganda de rua com alto-falante e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.505/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h09
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno rural, para instalação de Industria Ervateira e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.506/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h09
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, Ensino de 1º Grau e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 121 122 123 [124] 125 126 127 ... 229