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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.086/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h40
Denomina um Via Pública localizada no Perímetro Urbano do Município de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.087/1985
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 10h40
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Clevelândia, para o Exercício de 1986.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1985
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.138/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h07
Autoriza a conceder ao atual bairro Frigorífico a denominação de Bairro Ubatã, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.152/1987
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h02
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a aderir ao Plano de Comércio e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.187/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h42
Estima Receita e firma a Despesa do Município de Clevelândia, para o exercício financeiro de 1989.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.216/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h49
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com outros Municípios, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.228/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h40
Isenta de pagamento da contribuição de melhoria executada em Bairros da cidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.234/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h39
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Entidade do Município, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.238/1990
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h38
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de um terreno urbano, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1990
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.255/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h20
Cria Tabela de Vencimentos e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
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