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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.446/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h35
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículos inservíveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.447/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h35
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.448/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h35
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.449/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h34
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Empresa Jornalistica Gazeta do Sudoeste Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.450/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h34
Declara de Utilidade Pública, a associação de Pais, Professores e Funcionários da Escola Estadual Jupira Guimarães Bondervalle - APPF e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.451/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h34
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Terezinha Rodrigues da Rocha.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.452/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h34
Declara de Utilidade Pública a Associação do Núcleo de Criadores de Ovinos Portal do Sudoeste.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.453/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h33
Cria Norma Técnica para disciplinar as atividades fiscais, desportivas, de lazer, dança, recreação e outros fins no Município de Clevelândia
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.454/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h33
Da a Rua sem denominação, o nome de Manoel Lustosa Sobrinho.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.455/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h33
Revoga a Lei Municipal nº 1.378/1994 de 30 de Junho de 1994 e, constitui o Conselho Comunitário de Segurança de Clevelândia Estado do Paraná, Sociedade Civil, de Direito Privado, sem fins lucrativos, nos termos desta Lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
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