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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.316/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar empréstimo de reprodutores ovinos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.349/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h33
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Ações da Telepar e Telebrás e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.351/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h32
Autoriza o Executivo Municipal a doar pedra brita para empresas comerciais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.356/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h29
Autoriza o Executivo Municipal a alienar duas kombis inservíveis, ferro velho e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.380/1994
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 16h13
Institui no calendário cívico do Município de Clevelândia o Dia da Amizade Entre os Povos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.406/1994
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 16h06
Institui obrigatoriedade à médicos e odontólogos da rede municipal de saude e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.430/1995
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 15h56
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual João XXIII.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.436/1995
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 15h55
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Abílio Carneiro.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1995
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.446/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h35
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículos inservíveis e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.452/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h34
Declara de Utilidade Pública a Associação do Núcleo de Criadores de Ovinos Portal do Sudoeste.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
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