Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SAPL
Transparência
Diário Oficial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Redes Sociais
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2295
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1.372/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h15
Autoriza o Executivo Municipal a doar uma Kombi 1994, para a Secretaria de Estado da Educação e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.373/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h14
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.374/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h14
Denomina o nome de Escola Municipal Professora DALVA ANA BORTOLINI - Ensino de 1º Grau, à Escola edificada no Bairro Jardim Brasilia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.375/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h14
Modifica e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 1.171/1988, que passa a ter a seguinte redação.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.376/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h14
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia ao Sr. Juarez Martins.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.377/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h13
Denomina a rua de nossa cidade de Dr. Juarez Martins Filho.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.378/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h13
Fica constituído o Conselho Comunitário de Segurança de Clevelândia, Estado do Paraná, Sociedade Civil, de Direito Privado, sem fins lucrativos, nos teros desta lei
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.379/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h13
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.380/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h13
Institui no calendário cívico do Município de Clevelândia o Dia da Amizade Entre os Povos.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.381/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h12
Autoriza o Executivo Municipal a alienar ações da SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
109
110
111
[
112
]
113
114
115
...
230