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Arquivo Lei Municipal 1592/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h01
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1593/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h00
Revoga a Lei Municipal n.º 1.428/95 e estabelece normas para o uso de veículos destinados ao Transporte de passageiros, como taxi
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1594/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h00
Altera a Lei Municipal n.º 1.345/93 em seu artigo 6º inciso IX
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1595/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h00
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno urbano de propriedade de LAURINDO DALLA COSTA, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1596/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h59
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1597/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h59
Autoriza o Executivo Municipal a filiar todos os Servidores Municipais ao Regime Geral de previdência Social, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1598/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h58
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Hospital, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1599/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h58
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação ao Hospital do Câncer do Sudoeste, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1600/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h58
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia Paraná, ao Senhor Arival Antônio Zardo
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1601/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 08h57
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
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