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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.345/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h36
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.346/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h35
Autoriza o Executivo Municipal a vender terreno urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.347/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h35
Autoriza o Executivo Municipal a doar Pedra Brita para a construção de instalações agropecuárias e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.348/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h35
Autoriza o Executivo Municipal a conceder novo prazo para o estabelecido na Lei Municipal nº 1.264/1991 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.349/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h33
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Ações da Telepar e Telebrás e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.350/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h32
Da denominação a Escola Rural Municipal "SADY JACOBSEN" e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.351/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h32
Autoriza o Executivo Municipal a doar pedra brita para empresas comerciais e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.352/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h31
Fica o Poder executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionas Suplementares, no valor CR$ 14.790.000,00 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.353/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h31
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o Exercício de 1994 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.354/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h30
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, no valor de CR$ 22.393.00,00 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
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