Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2.515/2014: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h07
Cria a programa 12 (doze) notas no Município de Clevelândia e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.559/2016: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FAMA de Clevelândia e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.611/2017: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Institui o PROMA – Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.613/2017: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Autoriza a destinação de imóveis para construção de interesse social e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.620/2017: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Institui no âmbito do Município de Clevelândia o “JUNHO VERDE” e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2763-2021.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/12/2021 11h06
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2752/2021: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTARTAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, PRECEDIDO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
LEI MUNICIPAL N 2.811-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/02/2023 10h52
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N 2800-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 28/10/2022 11h23
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA - PR
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.826-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 23/08/2023 10h35
NOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA- PR, DE RUA VÓ PIQUITA
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