Resultado da busca por lei

2295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.332/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h41
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para instalação de indústrias e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.333/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h41
Autoriza o Executivo Municipal a doar Pedra Brita e Terraplanagens e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.334.1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h40
Autoriza o Executivo Municipal a doar terrenos urbanos para a Empresa Compensados PanasoloLtda e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.335/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.336/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h39
Autoriza o Executivo Municipal a Ressarcir despesas com a Legalização do terreno do Cemitério Municipal e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.337/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a requerer, na forma do Artigo 27 da Lei Complementar 77/1993, parcelamento do FGTS e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.338/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.339/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h38
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, no valor de CR$ 49.600.000,00 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.340/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h38
Altera a Lei Municipal nº 1.240/1990, de 04 de Outubro de 1990 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.341/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h38
Autoriza o Poder Executivo a incluir parágrafos na Lei Municipal nº 1.175/1988 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 105 106 107 [108] 109 110 111 ... 230