Resultado da busca por lei

2295 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.311/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.312/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h46
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo para pagamento do IPTU/93, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.313/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h46
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.314/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h45
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar mudanças e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.315/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h45
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto sobre a correção monetária incidente no IPTU de 1992 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.317/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.318/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h44
Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o Cemitério Municipal da Rua 7 de Setembro e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.319/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.320/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h44
Da a uma das Ruas sem denominação, o nome de JOSÉ DA SILVA ROSA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.321/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h43
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Crescêncio Martins.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 103 104 105 [106] 107 108 109 ... 230