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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.833/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 14h54
Autoriza o Executivo Municipal a implantar e subsidiar o programa Transporte da Terceira Idade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.844/2003
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 14h42
Autoriza o Executivo Municipal a implantar e subsidiar o programa Transporte da Terceira Idade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2003
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h32
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia - REFIS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.881/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h31
Denomina o Edifício da Câmara Municipal de Clevelândia de VEREADOR ADÃO DE JESUS SCHEFFER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.897/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h55
Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência de Idosos Aneris Rosa Damo Loyola.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.906/2004
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h52
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a CLASPAR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.930/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h28
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, REFIS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.973/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h40
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLASPAR e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h30
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, REFIS, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.987/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h29
Autoriza os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia - PR.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
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