Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.564/1998
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 14/09/2020 09h17
Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Balcão do IPTU e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1998
Arquivo Lei Municipal 1627/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h49
Determina trânsito em mão única, para Súmula veículos automotores, em parte da Rua Mestrinho e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1635/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h48
Autoriza o Executivo Municipal, a pagar serviços de mão de obra, referente a construção da casa do Professor.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo Lei Municipal 1646/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h45
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal (SIM/POA), Institui Taxas e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo Lei Municipal 1667/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h39
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar serviços médicos para prestação de serviços nos Postos de Saúde do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1682/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a venda de bens móveis, considerados inservíveis para Administração Municipal
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1684/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1696/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar o uso de barracão e prensa para reciclagem de lixo
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1699/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Cria o Conselho de Administração da Patrulha Rural, do Município de Clevelândia, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1726/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h09
Declara de Utilidade Pública, Associação Lar dos Idosos São Vicente de Paula, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 229