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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.269/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h17
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.260/1991, de 16 de Julho de 1991.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.270/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h16
Autoriza o Executivo Municipal doar um terreno urbano e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.272/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h16
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.273/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h16
Modifica a redução e inclui parágrafos no artigo primeiro, e acrescenta artigo na Lei Municipal nº 1.251, de 26 de dezembro de 1990.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.274/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h15
Cria o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CLEVELÂNDIA - IPASMC e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.275/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h15
Autoriza o Município de Clevelândia a participar do Programa de Moradias Populares, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.276/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h15
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.277/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h15
Autoriza o Executivo Municipal a vincular parte dos valores do F.P.M. Fundo de participação dos Municípios, para pagamento das cotas do parcelamento dos débitos com o I.N.S.S.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.278/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h14
"Denomina-se uma das Ruas de Clevelândia, de Governador Moyses Lupion".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.279/1991
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h14
Dá a Rua sem denominação localizada entre as quadras 22 e 32,prolongamento da Rua 05 de Julho, a denominação de Rua Manoel José Serpa Camargo. (Redação dada pela Lei nº 1500/1997)
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1991
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