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Arquivo Lei Municipal 1582/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h05
Dispõe sobre a Desafetação de uma Área da Condição de “Bens de Uso Comum do Povo” para a Categoria de “Bens Dominiais do Município
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1583/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h04
Aprova o Loteamento do Parque Industrial de Clevelândia, estabelece critérios para uso e cedência dos lotes industriais, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1584/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h04
Concede reajuste salarial aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1585/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h03
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, terreno localizado no Projeto Butiá, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1586/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h03
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1587/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h02
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno Para construção de barracão
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1588/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h02
Autoriza o Executivo Municipal a abrir duas vagas para concurso de Professora, sendo uma para classe de deficientes visuais e outra para classe de deficientes auditivos
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1589/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h02
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1590/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h01
Concede reajuste salarial aos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
Arquivo Lei Municipal 1591/1999
por Câmara — última modificação 03/06/2020 09h01
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar a Cobrança de dividas oriundas do ISSQN e Alvarás, Lançadas em divida ativa, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / 1999
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