Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL 2.664/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h57
Dispoe sobre alterações da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL 2.669/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h52
Revoga a Lei Municipal nº 2.357/2011, que cedeu terreno de propriedade do Município a Empresa LUCIANA DE FATIMA NOGUEIRA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL 2.670/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h52
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.157/2008, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EMPRESA ELISANDRA ANDREIA SOARES MACIEL
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL 2.671/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h51
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011, QUE CEDEU TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA CLAUDIA PAIM MULLER
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
LEI MUNICIPAL 2.710/2019: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h49
LEI MUNICIPAL 2.710/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE CLEVELÂNDIA A SEMANA DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB-ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLITICA BRASILEIRA A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
LEI MUNICIPAL 2.739/2021: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/09/2021 14h38
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente FAMA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
LEI MUNICIPAL 2.865-2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/09/2024 09h01
ALTERA O ART. 8° E SEUS INCISOS 1 E II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.824/2023 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA . FMDPD, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Lei Municipal 1570/1999: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h08
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Provopar Municipal, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Lei Municipal 1571/1999: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h08
Dispõe sobre regulamento das Escolas Municipais quanto ao seu porte, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Lei Municipal 1572/1999: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h08
Dá a rua sem denominação, o nome de Bonifácio Bahls
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999

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