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Arquivo Lei Municipal 1674/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h37
LEI MUNICIPAL Nº 1.674/2000 Altera o Artigo 2º da Lei nº 1.668/2000
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N°2.689/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/06/2024 15h42
LEI MUNICIPAL N°2.689/2019 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs. Esta Lei foi alterada pela Lei n° 2.858/24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h37
Modifica a Lei Complementar 002/2009, relativo a redação do art. 40, paragrafo único da referida Lei
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2757-2021.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/06/2024 15h57
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE BEM IMOVEL, A EMPRESA CANELLO EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.753 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Obs: esta Lei foi revogada pela Lei n° 2.819/23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.217/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h48
Revoga a Lei Municipal nº 1.208/1989, e altera o Inciso - I - da Lei Municipal nº 1.287/1988.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.058/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 11h23
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.124/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h30
Altera o Anexo I da Lei n° 2.097/2007, de 14 de Dezembro de 2007. Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.138/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h24
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.572/2016- Revogada pela Lei nº 2.674/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 12h25
Nomina Restaurante Popular VALERIO ALTENRATH.- REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.674/2018
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Regulamentação de Diárias - Lei Nº 2.778/2022
por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 16/04/2025
Localizado em Transparência / Diárias e Viagens
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