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Arquivo Lei Municipal 1637/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h47
Acrescenta Parágrafo único ao artigo 105 da Lei Municipal nº 1.619/1999 - Código Tributário Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1709/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.617/99
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1711/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.603/99
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1712/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.620/99
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1713/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.656/00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.777/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h31
Revoga a Lei Municipal nº 1.717/2001 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.200/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h55
Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 2.108/2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR N° 020-2023-compactado.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 28/03/2023 10h11
LEI COMPLEMENTAR N°020-2023 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Complementares
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 902/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h18
Revoga a Lei nº 837, de 05 de dezembro de 1978 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 949/1981
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h09
Revoga a Lei nº 882, de 11 de março de 1980 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
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