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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.978/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 19/03/2020 10h38
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.996/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 28/07/2025 11h15
Nomina o novo Centro Municipal de Saúde de Prefeito Antônio Selso Bortolini.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.013/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 16/03/2020 13h51
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.054/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 16/03/2020 13h34
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Credito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.109/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 16/03/2020 10h38
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.203/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 16/03/2020 09h48
Autoriza o Executivo Municipal a realizar teste seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.217/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 16/03/2020 09h42
Autoriza Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.299/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 13/03/2020 13h32
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Orgânicos de Clevelândia - APROC.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.541/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 11/03/2020 14h54
Denomina de Rodovia Municipal Gaspar Bugno estrada da zona rural de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia última modificação 11/03/2020 14h20
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016