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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.454/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h33
Da a Rua sem denominação, o nome de Manoel Lustosa Sobrinho.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo Lei Municipal 1570/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h08
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Provopar Municipal, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1573/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h08
Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos no pagamento do IPTU, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1600/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h58
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia Paraná, ao Senhor Arival Antônio Zardo
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1622/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h50
Estabelece penalidades às pessoas que Súmula venham cometer atos de vandalismo contra o patrimônio Público.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1628/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h49
Nomina o Paço Municipal de Clevelândia Súmula Estado do Paraná de “ENGENHEIRO ALAOR PRATA MARTINS’.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1648/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h44
Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE - do Município de Clevelândia e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1691/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com a CLASPAR, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1701/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Cria o Programa CASA FÁCIL do Município de Clevelândia, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1706/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Declara de Utilidade Pública a Associação Tropeiros da Paz e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
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