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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.287/1992
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h04
Denomina uma das ruas de Clevelândia, de MERCEDES RIBEIRO PACHECO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1992
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.379/1994
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 16h13
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1994
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.462/1996
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h30
Declara de Utilidade Pública a Provopar Municipal - Ação Social Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.531/1997
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 08h51
Da a rua sem denominação, o nome de FRANCISCO PENTEADO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
Arquivo Lei Municipal 1571/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h08
Dispõe sobre regulamento das Escolas Municipais quanto ao seu porte, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1586/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h03
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1630/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h49
Declara de Utilidade pública, a Escola de Súmula Futebol PP, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1642/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h45
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Incentivos financeiros para instalação de indústria no Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo Lei Municipal 1644/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h45
Autoriza o Executivo Municipal, a terceirizar os serviços a serem prestados no Matadouro Municipal
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo Lei Municipal 1659/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h42
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
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