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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 768/1975
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar equipamentos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 793/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h25
Declara de utilidade pública a SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICIENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 841/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h39
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, o Jornal "Jornal do Povo".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 845/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h37
Dispõe sobre isenção no Alvará de Licença e Predial Urbano para Sindicatos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 862/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h28
Cria e da nome a unidade escolar sita na Praça "Santos Dumont".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 873/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h15
Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Prefeitura Municipal, Samae e Fumupa.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 880/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h21
Cria e da nome as unidades escolares construídas no interior do Município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 886/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terrenos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 896/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h19
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Transportes
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 908/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h03
Declara de utilidade pública a "SBIM - SOCIEDADE BENEFICENTE IRMÃOS MENONITAS" de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
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