Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.297/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 13h33
Denomina a Biblioteca Cidadã de Professora Terezinha Simionatto Bertotti.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.334/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h50
Dispõe sobre a licença maternidade das servidoras públicas municipais.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.351/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h41
Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.383/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 11h15
Nomina os cemitérios municipais situados na sede do município.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.470/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h22
Denomina de Germano Constantino Alves via Publica de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.546/2015
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h52
Da nome ao Parque Empresarial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.571/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Nomina Unidade de Saúde da família de RENATO LORENZONI.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.605/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h18
Nomina Via Pública de Clevelândia, de Rua Honorino Ferri.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.645/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 764/1975
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h16
Autoriza a abertura de um Crédito Especial de Cr$ 21.000,00.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 229