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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.019/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h50
Revoga a Lei Municipal n° 1.798/2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.020/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h50
Revoga a Lei Municipal n° 1.874/2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.021/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h49
Revoga a Lei Municipal n° 1.784/2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.127/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h29
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento efetivo, modificando o anexo I da Lei n° 1.614/1999 de 21 de Outubro de 1999, alterada pela Lei n° 1.889/2004 de 02 de Julho de 2004.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h09
Institui tratamento diferente e favorecido a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Municipio, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Po0rte instituido pela Lei Complementar (Federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações implementadas pela Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008 e revoga a Lei Municipal 2.087/2008
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.370/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h35
Revoga a Lei Municipal nº 2.364/2011.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 804/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h22
Da nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 758.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2002
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 15h35
Altera o Artigo 1º da Lei 1.749/2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2002
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.614-1999.pdf. Alterada pela lei 1814/2002- Alterada pela Lei Municipal nº 2.410/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/03/2022 15h54
DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CLEVELÂNDIA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.747/2021
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/09/2021 14h39
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ALTERAÇÕES POR ANULAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 25.328,10 ( VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
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