Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SAPL
Transparência
Diário Oficial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Redes Sociais
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2284
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal 1650/2000
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
02/06/2020 09h44
Concede Título de Cidadão Honorário de Clevelândia, ao Doutor Alberto Martins de Oliveira.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2000
Lei Municipal 1654/2000
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2000
Lei Municipal 1655/2000
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2000
Lei Municipal 1656/2000
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
02/06/2020 09h43
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, barracões e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2000
Lei Municipal 1666/2000
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
02/06/2020 09h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar teste Seletivo e da outras providencias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2000
Lei Municipal 1668/2000
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
02/06/2020 09h39
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providencias
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2000
LEI MUNICIPAL N° 1695/2001
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
02/06/2020 09h14
Concede reposição salarial aos funcionários da municipalidade em todos os níveis
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2001
LEI MUNICIPAL N° 1.748/2002
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 15h46
Institui Símbolo Oficial de Identificação do Município de Clevelândia.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.800/2002
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 15h18
Denomina de Santo Antônio Logradouro Público de nossa cidade.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.803/2002
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 15h16
Denomina de Osvaldo Valdir Valdameri, Logradouro Público desta cidade.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2002
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
56
57
58
[
59
]
60
61
62
...
229