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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.621/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Denomina via Pública de “Rua Zaira Marcon Schreiner.”
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.622/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Denomina via Pública de “Rua José Rogério Diell.”
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.624/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Denomina via Pública de “Waldemar Rodrigues de Aguiar.”
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.818-2023.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/05/2023 08h53
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART.9°, 11,20,23,26 E 40 DA LEI MUNICIPAL N° 2.692/2019, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.19 E OS ART.20-A, 26-A,26-B E 26-C, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 771/1975
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h12
Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamentos e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1975
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 784/1976
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 15h05
Isenta de pagamento da Divida Ativa o Frigorífico Clevelandense S/A.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1976
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 875/1979
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 16h15
Concede o Título de CIDADÃO CLEVELANDENSE, ao Dr. ARNALDO FLAVIO BUSATTO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1979
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 901/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h18
Concede pensão especial a viúva do funcionário falecido, Sebastião de Oliveira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 909/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h03
Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 916/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h02
Autoriza a doação de 1 (um) poste e equipamentos a COPEL.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
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