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LEI MUNICIPAL Nº 1.064/1984
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
12/11/2020 09h32
Reconhece de Utilidade Pública trechos de estradas Municipais.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.107/1986
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/11/2020 10h15
Denomina Escolas Municipais edificadas no interior deste Município.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1986
LEI MUNICIPAL Nº 1.109/1986
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
11/11/2020 10h14
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1986
LEI MUNICIPAL Nº 1.165/1988
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
15/10/2020 13h53
Denomina Escola Municipal localizada no Projeto Serrano Baixo.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1988
LEI MUNICIPAL Nº 1.386/1994
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 16h11
Denomina rua de nossa cidade de Valdomiro Dias.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1994
LEI MUNICIPAL Nº 1.420/1995
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
07/10/2020 15h59
Denomina Rua de nossa cidade de ANTONIO SENHOR.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1995
LEI MUNICIPAL N° 1.540/1998
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
14/09/2020 09h28
Autoriza o Executivo Municipal, aceitar Doação de veículo.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1998
Lei Municipal 1576/1999
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
03/06/2020 09h07
Dá a Rua sem denominação , o nome de Rua Dr. Arnaldo Busato
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
1999
LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2002
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 15h32
Autoriza o executivo Municipal a adquirir Imóvel urbano.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2002
LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2002
por
Câmara Municipal de Clevelândia
—
última modificação
20/03/2020 15h53
Denomina de Maria Perin, Logradouro Pública desta cidade.
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal (Acervo estático)
/
2002
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