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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.862-2024.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/07/2024 10h39
ALTERA O INCISO II DO §3° DO ART.1° E 2° DO ART 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.475/2013, QUE DISPOE SOBRE INSTITUIR REGRAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.859-2024.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/06/2024 10h48
ACRESCE A SEÇÃO V-A, AO CAPÍTULO V, DA LEI MUNICIPAL N° 2.691/2019 QUE DIPOE SOBRE O CÓDIFO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CLEVELÃNDIA, ONDE SERÃO CRIADOS OS ARTIGOS 97-A; 97-B; 97-C;, 97-D; 97-E e 97-F, BEM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 808/1977
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir cartas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1977
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 984/1982
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/11/2020 15h35
Autoriza a venda de veículos e maquinários inservíveis.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1982
Arquivo Lei Municipal 1572/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 09h08
Dá a rua sem denominação, o nome de Bonifácio Bahls
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1649/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h44
Dá a rua sem denominação, o nome de BASÍLIO PAIN.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.004/2006
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/03/2020 10h19
Institui o Parlamento Jovem em Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.573/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Nomina CMEI LENIRA MARIADOS SANTOS GABRIEL.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2758-2021.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/12/2021 11h00
NOMINA DE IDEVALDO ZARDO O CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 828/1978
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/11/2020 11h07
Declara de Utilidade Pública a CÁRITAS PAROQUIAL DE CLEVELÂNDIA.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1978
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