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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.087/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h52
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico-tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e das Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de Dezembro de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.244/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h13
Altera o Anexo III, quadro III, Parâmetros e Ocupação do Solo Urbano, parte integrante da Lei n° 2.108/2007, de 21 de Dezembro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município de Clevelândia e da outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 899/1980
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 10h18
Estabelece normas para projetos de loteamentos.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1980
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.680/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h35
Altera a redação dos art. acrescenta parágrafos, incisos e suprime art. e parágrafos da Lei Municipal nº 2.649 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Carreira Cargos e Remuneração dos profissionais do magistério do Município de Clevelândia, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL nº 2.730/2020
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/12/2020 11h23
Autoriza a outorga de incentivos fiscais e economicos, conforme preve a Lei Municipal nº 2.473/2013 a qual institui o Progra de Incentivos ao Desenvolvimento Economico e Social do Municipio de Clevelândia-PROGRIDE, para a empresa JOSUÉ C. GONZAGA E CIA LTDA-ME e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2866-2024.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/09/2024 08h56
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9°.;DO §2°.;DO ART.20,DA LEI MUNICIPAL N° 2.692/19, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA, CRIA OS ART.16-A, 16B, E OS ART.25-A, BEM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.463/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h27
Dispõe sobre a utilização do Brasão do Município nos bens públicos móveis e imóveis e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Arquivo Lei Municipal 1609/1999
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/06/2020 08h55
Estabelece a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À FORMIGA CORTADEIRA
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1999
Arquivo Lei Municipal 1671/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h37
Denomina ruas projetadas, localizadas na Vila Rural SEPÉ TIARAJU.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.452/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h53
Nomina Unidade Básica de Saúde.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
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