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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.014/2007
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 13h51
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar sua participação na Associação Intermunicipal de Saúde - ASSIMS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos na forma e condições prevista pela Lei Federal n° 11.107/2005 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2007
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.186/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h02
Abre Credito Adicional Especial por Anulação e por excesso de arrecadação no Orçamento Municipal de Clevelândia para o exercício de 2008 no valor de R$ 3.984,04 (Três Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quatro Centavos).LEI MUNICIPAL N° 2.186/2008
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 015-2017.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/11/2020 15h17
Aletra a tabela para cauculos do ITBI relativo aos imoveis rurais, constante do Anexo II e acrescenta parágrafo ao art. 64,da Lei Complementar Municipal nº 002, de 22 de dezembro de 2009, que dispoe sobre o Sistema Tributário do Municipio de Clevelândia, e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.744/2021
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/09/2021 14h39
DISPOE SOBRE A READEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.869-2024.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/10/2024 11h55
ACRESCE AS ALÍNEAS "A", B,C AO INCISO IV, E PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.689/2029, QUE TRATA DAS DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM DE CLEVELÂNDIA-PR
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.858-2024.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/06/2024 10h41
ACRESCE O INCISO I-A AO ART. 5° E AP ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.689/19, QUE TRATA SOBRE AS DIRETRIZES DO ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PMD DE CLEVELANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.575/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, referente algumas Ruas de zona de Restrição de ocupação (ZRO) que passam a ser de Zona de Uso Misto (ZM) do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/200
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.603/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h19
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Clevelândia, para o Exercício de 2017, para atender as necessidades da entidade autárquica de direito público constituída pela Lei Municipal nº 2.588/2016.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.815-2023.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 05/04/2023 11h04
REVOGA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ART. 8°, O INCISO XI DO ART. 15, O ART. 16 E O INCISO III DO ART. 69, E ALTERA O ART. 2°, O PARAGRAFO 9° DO ART. 30, TODOS DA LEI MUNICIPAL 2.683/2019 ( CONSELHO TUTELAR)
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.430/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h22
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
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