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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.701/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h35
LEI MUNICIPAL Nº 2.701/2019 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de credito especial no orçamento do Município de 2019, para o exercício de 2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.838-2023.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 01/12/2023 12h51
ALTERA O SALÁRIO DO CARGO DE FARMACÊUTICO E O VALOR TOTAL, CONSTANTES NA TABELA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.823/2023
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.872-2024.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/11/2024 10h04
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.461/2013 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO GAMA- GRUPO AMOR DE MUITO AMIGOS
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1735/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h09
Altera a Lei Municipal n.º 1.725/2001, de 10/10/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.133/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 10h26
Altera a redação de Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.583/1999, de 20 de Setembro de 1999, e revoga o parágrafo único do mesmo dispositivo.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.228/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h37
Modifica o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.741/2001, que trata sobre o imóvel destinado á implantação do Programa Vila Rural e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.360/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h38
Altera disposição da Lei Municipal nº 2.298 de 26 de agosto de 2010, que institui atendimento reservado para clientes das agências bancárias no município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.590/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal nº 2.108/2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.612/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Revoga a Lei Municipal nº 2.527/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis para Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2693/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h24
LEI MUNICIPAL N° 2693/2019 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA AFRODESCENDENTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
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