Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N 2792-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/10/2022 15h16
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E OS VALORES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N 2.652/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 2.846-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 29/02/2024 10h21
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁSRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁIA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 1.039/1984: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/11/2020 09h51
Reajusta em 70% (setenta por cento) os valores das diárias fixados pela Lei nº 1.025 de 11 de outubro de 1983 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1984
LEI MUNICIPAL Nº 1.491/1997: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 22/09/2020 09h13
Autoriza o Executivo Municipal a Prorrogar o prazo para pagamento do imposto Predial e Territorial e Urbano do Exercício de 1997, com descontos previstos em Lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1997
LEI MUNICIPAL Nº 1.878/2004: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 10h31
Estabelece obrigatoriedade de menção do nome do autor de Projeto de Lei, quando da sanção pelo Prefeito Municipal e da promulgação pelo presidente do Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
LEI MUNICIPAL Nº 1.889/2004: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h59
Aumenta o número de vagas dos cargos de Provimento efetivo, modificando o anexo I da Lei nº 1.614/1999, de 21 de Outubro de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2004
LEI MUNICIPAL N° 2.157/2008- Revogada pela Lei nº 2.670/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 11h58
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência definitiva e titulação de imóvel à empresa ELIZANDRA ANDRÉIA SOARES MACIEL.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
LEI MUNICIPAL Nº 2.468/2013: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h23
Acrescenta incisos ao artigo 71 e nova redação ao artigo 104 lei nº2.106/07 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
LEI MUNICIPAL Nº 2.627/2017: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h52
Altera e institui novas atribuições do Cargo de \fiscal de Tributos constantes do anexo IV da Lei nº 1.614 de 30 de julho de 1999.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.705/2019: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h38
LEI MUNICIPAL Nº 2.705/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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