Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 1.916/2005: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h36
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.900/2004, que concedeu cedência de terreno para a empresa Alessandro Veloso de Paula.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
LEI MUNICIPAL Nº 1.936/2005: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 20/03/2020 09h22
Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal n° 1.891 de 02 de Julho de 2004 para o exercício de 2005 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
LEI MUNICIPAL N° 2.132/2008- Revogada pela Lei nº 2.678/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 15h38
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
LEI MUNICIPAL N° 2.261/2009: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 08h48
Acrescenta ao anexo I, da Lei Municipal n° 1.484/1997, um cargo e Agente de Controle Interno, símbolo CC-3, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011- Revogada pela Lei nº 2.671/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 11h59
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa ANA CLAUDIA PAIN MULLER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2011- Revogada pela Lei nº 2.669/2018: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 11h57
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa Luciana de Fátima Nogueira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
LEI MUNICIPAL Nº 2.646/2017: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Aprova o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2018 a 2021.ALTERADA PELA LEI Nº 2.703/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
LEI MUNICIPAL N° 2.685/2019: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h10
LEI MUNICIPAL N° 2.685/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
LEI MUNICIPAL N° 2.810-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/02/2023 10h51
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023, E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANUAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N 2.809-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/02/2023 10h47
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2759/2022 DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022

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