Resultado da busca por lei

2284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.132/2008- Revogada pela Lei nº 2.678/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 15h38
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.261/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 08h48
Acrescenta ao anexo I, da Lei Municipal n° 1.484/1997, um cargo e Agente de Controle Interno, símbolo CC-3, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2011- Revogada pela Lei nº 2.671/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 11h59
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa ANA CLAUDIA PAIN MULLER.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2011- Revogada pela Lei nº 2.669/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 11h57
Autoriza o Executivo Municipal a ceder terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro à Empresa Luciana de Fátima Nogueira.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.428/2012
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h23
Altera a redação do inciso I, do Parágrafo Segundo; do Parágrafo Quinto; e do Parágrafo Sexto, todos do Artigo 15, da Lei Municipal nº 2.047/2007.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.646/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Aprova o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2018 a 2021.ALTERADA PELA LEI Nº 2.703/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.685/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h10
LEI MUNICIPAL N° 2.685/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 2.810-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/02/2023 10h51
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023, E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANUAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N 2.809-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/02/2023 10h47
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2759/2022 DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N 2792-2022.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 03/10/2022 15h16
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º E OS VALORES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N 2.652/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 229