Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL Nº 2.504/2014: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h17
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o exercício de 2015 e dá outras providência
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.514/2014: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 15h08
Altera os art. 27, 30 e 55 da Lei Municipal nº 2.067/2007, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.536/2015: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h56
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2016 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2015
LEI MUNICIPAL Nº 2.644/2017: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a redação do § 1° do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.646, de 23 de maio de 2000 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.647/2017: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2.651/2017: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Altera a redação do § único do art. 2° da Lei Municipal n° 2.641, de 27 de outubro de 2017, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2785-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 23/06/2022 10h48
INSTITUI AUXULIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS E AGENTES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.761/2021
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.877-2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/12/2024 10h40
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
LEI MUNICIPAL Nº 1.133/1987: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 10/11/2020 16h08
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.109 de 16 de Junho de 1986 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1987
LEI MUNICIPAL Nº 1.357/1993: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h29
Altera o Artigo 5º, Inciso V - Classe E, Título II da Lei Municipal nº 1.259/1991 de 15/07/1991 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993

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