Resultado da busca por lei

2254 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.375/1994
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/10/2020 16h14
Modifica e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 1.171/1988, que passa a ter a seguinte redação.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1994
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 1697/2001
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h14
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento em comissão e modifica o anexo I, da Lei n.º 1.484/97
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2001
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.184/2008- Alterada pela lei 2.653/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 11h47
Autoriza o Executivo Municipal, a receber por doação, uma área de terrenos urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.205/2008
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h48
Cria o cargo de técnico em Enfermagem no anexo I da Lei Municipal nº 1.614/1999 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2008
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.562/2016
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 11/03/2020 14h20
Altera o Art. 121 da sessão VI da Lei Municipal nº 2.106/2007 que discorre sobre o Código de Posturas.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.641/2017- Alterada pela Lei nº 2651/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 11h07
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N°2.688/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/03/2020 15h11
LEI MUNICIPAL N°2.688/2019 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2751-2021.pdf
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 06/03/2023 16h25
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Alterada pelo Lei Mun. n° 2.788/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL 2.664/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h57
Dispoe sobre alterações da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2665/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 09h57
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2019 e dá outras providencias
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 226