Câmara Municipal de Clevelândia

DECRETO Nº 01/2014: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/03/2020 14h58
As diárias concedidas à vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Clevelândia serão efetivadas de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.467/2013 de 22 de maio de 2013.
Localizado em Legislação / Decretos / 2014
Vereadores realizam primeira Sessão Ordinária de 2022: por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 16/02/2022
Localizado em Institucional / Notícias
PORTARIA N° 006-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/09/2025 10h57
ALTERA A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ONILDA APARECIDA LAMP, PARA 20 HORAS, DE ACORDO COM A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.867/2024 E TERMO DE AJUSTE COM A SERVIDORA
Localizado em Legislação / Portarias / 2025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 09/2014: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/03/2020 14h12
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Clevelândia e da outras providencias. OBS: REVOGADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.714 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2.456/2013: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h33
Autoriza a destinação de imóveis para construção de Interesse social e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
Decreto n° 007/2020: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/12/2020 12h17
Fixa o horário de trabalho na Câmara Municipal de Clevelândia.
Localizado em Legislação / Decretos / 2020
PORTARIA NR 006-2022.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/08/2022 13h59
CONCEDER A SERVIDORA JULIANA POGOGELSKI REALI, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO I,GRATIFICAÇÃO A 30% ( TRINTA POR CENTO) DE SEU VENCIMENTO BÁSICO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ANEXO v DA LEI MUNICIPAL N 2.714, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Localizado em Legislação / Portarias / 2022
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2016: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 16h43
Altera a Resolução Legislativa 08/2014, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia - PR, pertinente a criação do cargo de Assessor Jurídico. OBS: REVOGADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.713 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2016
DECRETO LEGISLATIVO N° 005-2024: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 28/05/2025 09h37
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 95,§2° DA LEI 14.133, DE 1° DE ABRIU DE 2021, PARA REGULAMENTAR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NP ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CLEVELÃNDIA PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos / 2024
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2016: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 16h42
Altera a Resolução Legislativa 09/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo de Clevelândia, pertinente a criação de Grupo Funcional Básico, alterando os anexos I e II. OBS: REVOGADA ATRAVES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.714 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2016

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