Câmara Municipal de Clevelândia

Recomendação Administrativa Nº 01 - 2024 - GPGMPC: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 31/10/2024 10h20
Localizado em Transparência / Recomendações do Ministério Público
PORTARIA N° 007-2025.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/05/2025 09h05
DISIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Localizado em Legislação / Portarias / 2025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2016: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 16h42
Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC na Câmara Municipal de Clevelândia Estado do Paraná, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011.
Localizado em Legislação / Resoluções / 2016
PORTARIA 003-2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2024 16h31
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DE CONTRATO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, PR, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
Localizado em Legislação / Portarias / 2024
Projetos de Leis: por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 26/05/2025 — última modificação 22/10/2025 13h31
Localizado em Processo Legislativo
Avisos e Editais de Licitação: por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 25/11/2021 — última modificação 01/10/2025 09h54
Divulgação de avisos, editais e chamadas públicas para aquisição de bens e serviços pela Câmara Municipal. Conforme Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67/2021.
Localizado em Transparência
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2014: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/03/2020 14h12
Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia - PR. OBS: REVOGADA ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL Nº 2.713 DE 20/12/2019
Localizado em Legislação / Resoluções / 2014
PORTARIA Nº 016-2026.pdf: por Débora A. Binotto — última modificação 11/02/2026 10h22
Designar o servidor Jean Victor Pedroso Coleraus como responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, de acordo com a Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 - LGPD
Localizado em Legislação / Portarias / 2026
DECRETO Nº 01/2014: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/03/2020 14h58
As diárias concedidas à vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Clevelândia serão efetivadas de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.467/2013 de 22 de maio de 2013.
Localizado em Legislação / Decretos / 2014
Vereadores realizam primeira Sessão Ordinária de 2022: por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 16/02/2022
Localizado em Institucional / Notícias

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