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Arquivo DECRETO Nº 02/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/03/2020 14h58
Aceita o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 18/2013.
Localizado em Legislação / Decretos / 2013
Arquivo DECRETO Nº 01/2013
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/03/2020 14h59
Aceita o Veto Total ao Projeto de Lei nº 02/2013-L.
Localizado em Legislação / Decretos / 2013
Arquivo DECRETO Nº 08/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/03/2020 14h50
Aceita o Veto total ao Projeto de Lei nº 01/2017-L.
Localizado em Legislação / Decretos / 2017
Arquivo Decreto n° 006/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/12/2020 12h17
Rejeita o Veto total ao Projeto de Lei nº 001/2018-L
Localizado em Legislação / Decretos / 2018
Arquivo Decreto n° 007/2018
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/12/2020 12h17
Rejeita o Veto total ao Projeto de Lei nº 002/2018-L.
Localizado em Legislação / Decretos / 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.174/1988
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 13h47
"Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Clevelândia e dá outras providencias".
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1988
Arquivo PDF document DECRETO N° 008-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/09/2025 10h46
MANTÉM O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 005/2025-L
Localizado em Legislação / Decretos / 2025
Arquivo PDF document DECRETO N° 007-2025.pdf
por Tânia M. Fortunati — última modificação 16/09/2025 10h45
MANTÉM O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 004/2025-L
Localizado em Legislação / Decretos / 2025
Arquivo Octet Stream Lei Orgânica do Município de Clevelândia
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/12/2019 17h03
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.381/2011
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 13h55
Declara de Utilidade Pública, o Lar da 3º Idade João Paulo II.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2011
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