Câmara Municipal de Clevelândia

LEI MUNICIPAL N° 2.864-2024.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 30/07/2024 09h18
cria o programa habitacional municipal-morar bem em clevelandia-autoriza o Poder Executivo a construir casas atraves de projeto padrão do municipio utilizando -se de módulo unifamiliar em concreto pré-fabricados à familias carentes em situação emergencial de natureza habitacional, Cris a Comissão de avaliação do Programa Habitacional municipal, e da outras providencias.
Localizado em Legislação / … / 2024 / Leis Ordinárias
Edital Resposta dos Recursos: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/04/2025 10h28
Localizado em Transparência / … / 2017 / Editais e Anexos
Função e Definição: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 07/04/2025 08h59
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.403/2012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h37
Dispõe sobre repasse a titulo de Contribuição para associação de proteção e amparo ao deficiente físico e ao idoso carente Apadefic
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2.417/2012: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 10h33
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2.012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Reunião entre o Poder Legislativo e Executivo: por Câmara Municipal de Clevelândia — publicado 14/09/2023 — última modificação 03/10/2023 11h36
Encontro feito na noite de 13 de setembro.
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LEI MUNICIPAL N° 2.841-2023.pdf: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 29/02/2024 10h23
DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES DE MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA - PR, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - SISAN, SENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / 2023 / Leis Ordinárias
Conteúdo Programático: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 24/04/2025 10h33
Localizado em Transparência / … / 2017 / Editais e Anexos
LEI MUNICIPAL Nº 940/1981: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 17/11/2020 09h10
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a COPEL, para iluminação pública e extensão de rede de energia elétrica do acesso até o trevo da PRT-280 e iluminação pública em diversas ruas da cede municipal e dar procuração a mesma, por conta da Quota de ICM, que cabe ao município, para pagamento dos encargos financeiros decorrentes do convênio celebrado.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1981
LEI MUNICIPAL Nº 2.455/2013: por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/03/2020 09h33
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013

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