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LEI MUNICIPAL N° 2.874-2024.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
13/12/2024 12h07
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, PRECEDIDO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ( PSS)PARA FACULDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE- FAMA E A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PSS
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.863-2024.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
30/07/2024 09h13
dispõe sobre a denominação da Praça localizada na rua Sete de Setembro entre as ruas Duque de Caxias e Tiradentes, no Bairro Clarte, com área total de 3.600 metros quadrados e dá outras providencias.
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.852-2024.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/06/2024 10h16
DISPOE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO " M-CHAT",PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAUDE BÁSICAS DE SAUDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA- PR
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2024
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL Nº 2.729/2020
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
16/12/2020 11h22
Autoriza a celebração de convenios com referente ao custeio de procedimentos medicos e hospitalares aos serviços de disponibilização de leitos e atendimentos a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e dá outras providencias
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2020
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LEI MUNICIPAL Nº 817/1978
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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20/11/2020 11h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a COPEL par ao fornecimento de energia elétrica no Município; a alienar a rede de distribuição de energia e outros equipamentos do SAMEL e arrendamento da Usina Hidroelétrica de Salto Claudelino.
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1978
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LEI MUNICIPAL Nº 1.383/1994
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
07/10/2020 16h12
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Sr. Roberto Requião de Mello e Silva, ao Sr. Maurício Requião de Mello e Silva, ao Sr. Mário Pereira, ao Sr. Osmar Dias e ao Sr. Nereu Moura.
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1994
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LEI MUNICIPAL N° 2.296/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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13/03/2020 13h34
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 94.598,40 (Noventa e Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos).
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.307/2010
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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13/03/2020 11h23
Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2010 no valor de R$ 75.216,77 (Setenta e Cinco Mil Duzentos e Dezesseis Reais e Setenta e Sete Centavos).
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2010
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LEI MUNICIPAL N° 2.830-2023.pdf
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23/10/2023 12h08
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TESTES PARA RASTREAMENTO E AVALIAÇÃO DE DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM E DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DECORRENTES DE ALTERAÇÃO VISUOPERCEPTUAL E DE PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA-PR
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2023
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Leis Ordinárias
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LEI MUNICIPAL N° 2.867-2024.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
24/09/2024 10h33
ALTERA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR DO QUADRO DE CARGOS E VAGAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ALTERA O CARGO DE CONTADOR DOPLANO DE CARREIRA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DE CLEVELÃNDIA.
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