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LEI MUNICIPAL Nº 2.458/2013
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 09h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com outros municípios interessados, objetivando a permuta entre professores de suas respectivas redes municipais de ensino.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2013
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LEI MUNICIPAL Nº 2.444/2012
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 10h06
Ratifica as alterações do Protocolo de Intenções e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2012
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LEI MUNICIPAL Nº 1.230/1990
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
15/10/2020 08h40
Autorizo o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do F.D.U. - Fundo de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa estadual de Desenvolvimento Urbano - P.E.D.U.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1990
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LEI MUNICIPAL Nº 1.547/1998
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
14/09/2020 09h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para a execução do programa Vilas Rurais e, através do FDU Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano execução do Programa estadual de apoio ao Desenvolvimento urbano - Paraná Urbano.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1998
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LEI MUNICIPAL Nº 2.393/2011
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 11h02
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis de propriedade do Município, localizados no Bairro Claret, para fins de execução do Programa Habitacional "Minha Casa Minha vida", do que trata o Contrato de Repasse nº 0352363-22/2011 - MCIDADES - FINHIS, e dá outras providencias.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2011
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LEI MUNICIPAL N° 2.892-2025.pdf
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por Tânia M. Fortunati
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última modificação
14/07/2025 09h53
INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO AOS TERMOS DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N° 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, COMPONENTE DE QUALIDADE, PARA EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EQUIPES DE SAUDE DA FAMÍLIA,EQUIPES ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUUIPES DE SAÚDE BUCAL, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS.
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Legislação
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…
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2025
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Leis Ordinárias
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Lei Municipal 1621/1999
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
03/06/2020 08h47
Autoriza o Executivo Municipal, a realizar Súmula Teste Seletivo e dá outras providências.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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1999
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LEI MUNICIPAL Nº 2.424/2012
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
12/03/2020 10h30
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo municipal de Clevelândia-PR.
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2012
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LEI MUNICIPAL Nº 1.912/2004
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
20/03/2020 09h50
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.005
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Legislação
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Legislação Municipal (Acervo estático)
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2004
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PROJETO DE LEI N° 15-2023.pdf
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por Câmara Municipal de Clevelândia
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última modificação
25/08/2023 09h58
Dá publicidade aos termos da regularização fundiária com base de provimento conjunto de n° 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Clevelândia nos termos do Programa Moradia Legal
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Legislação
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Decretos
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2023
