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Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.410/2012.
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 18/01/2022 12h06
Modifica a Lei n°1.614/99, alterando o capítulo V - Da Progressão Salarial da referida lei e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2012
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2019
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 06/03/2023 16h20
LEI MUNICIPAL Nº 2.702/2019 ALTERA OS VALORES DO ANEXO I DO ART. 7º , DA LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 Obs: alterado a redação do Art. 7° e os valores do anexo I da Lei Mun. n° 2.652/2028 de 31 /01/2018
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.215/1989
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 15/10/2020 08h49
Inclui parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 1.160/1987, e altera o inciso - I - da Lei nº 1.061/1984.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1989
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.631/2017
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 04/03/2020 10h51
Autoriza a prorrogar prazo de entrega dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), e da outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.945/2005
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 12/02/2025 10h35
Dispõe sobre serviços de Transporte Escolar e da outras providencias. Obs: Esta Lei foi ALTERADA pela Lei Municipal n° 2.373 e 2.194
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2005
Arquivo Lei Municipal 1634/2000
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 02/06/2020 09h48
Modifica o Artigo 74 e anexos VI e VII da Lei nº 1.619/1999. E revoga os artigos 199 a 207 e 214 a 220 da mesma Lei
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2000
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.211/2009
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 16/03/2020 09h44
Modifica a Lei 1.484/1997, alterando o número de vagas e dos símbolos constantes no anexo I da referida Lei e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2009
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.358/1993
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 08/10/2020 14h29
Revoga a Lei Municipal nº 1.249/1990, de 26/12/1990 e da nova redação ao Artigo 82 da Lei Municipal nº 1.211/1989.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 1993
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 2.313/2010
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 13/03/2020 11h21
Altera os artigos 2° e 3° da Lei N° 2.242/2009 e revoga o Parágrafo único do artigo 2° e artigo 4° da mesma Lei.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2010
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 2.474/13- Revogada pela Lei nº 2753/2021
por Câmara Municipal de Clevelândia — última modificação 19/11/2021 10h29
Altera a redação do Caput e inclui o § 3º ao Artigo 16 da Lei 2.473 que institui o PROGRIDE.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal (Acervo estático) / 2013
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